A boa gestão de RPPS requer a realização de estudos atuariais periódicos para dimensionar os custos quanto ao horizonte de longo prazo em sintonia com a sustentabilidade do regime. Afinal, todo RPPS é obrigado a garantir o equilíbrio financeiro e atuarial da sua gestão.
Basicamente, o cálculo atuarial é a ciência que utiliza técnicas matemáticas e estatísticas de maneira a determinar o risco e o retorno nos segmentos de seguros e financeiros. No caso do RPPS, ele é a base para realização da Avaliação Atuarial.
A avaliação Atuarial é o estudo técnico desenvolvido pelo atuário, baseado nas características biométricas, demográficas e econômicas dos segurados do regime, com o objetivo principal de estabelecer, de forma suficiente e adequada, os recursos necessários para a garantia dos pagamentos dos benefícios previstos.
A Portaria MPS nº 403/2008 dispõe sobre as normas aplicáveis às avaliações e reavaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social, incluindo a obrigatoriedade de apresentação anual da avaliação ao MPS.
No dia de hoje os conselhos do AraçoiabaPrev tiveram a oportunidade através de reunião virtual de assistir à apresentação do Sr. Thiago Silveira, atuário da Inove Atuarial que foi a empresa responsável pela elaboração do nosso estudo. A Inove além do AraçoiabaPrev, realiza a avaliação atuarial de vários outros RPPS’s inclusive do distrito federal.
Em aproximadamente duas horas de reunião, o Sr. Tiago apresentou aos conselheiros a metodologia utilizada para a avaliação, além das recomendações para o equacionamento do déficit atuarial.
A reunião por ser pública, também pode ser acompanhada por alguns servidores segurados do AraçoiabaPrev interessados na temática.
Os resultados da avaliação atuarial na íntegra pode ser acessado no link abaixo: